Resposta da Casa Civil da Presidência da República

Resposta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE)

Exmo. Senhor

Professor Pedro Sousa,

Em nome do Senhor Deputado Pedro Filipe Soares e do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, gostaria de agradecer a V. Exa. pelo envio da sua missiva e pelas explicações detalhadas referentes às sugestões nela inseridas.

Em resposta, informo que estas sugestões e contributos que V. Exa. fez referência na missiva farão parte da reflexão acerca do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as Eleições Legislativas de outubro do presente ano. 

Com os nossos melhores cumprimentos, subscrevo-me atentamente,

Karim Quintino

Assessor Parlamentar

Grupo Parlamentar

do Bloco de Esquerda

Resposta de Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ex.mo Senhor,
professor Pedro Sousa,

Pelo presente, acuso e agradeço o e-mail enviado e que mereceu a minha melhor atenção. O regime que propõe já existe para os órgãos executivos. Ou seja, para as câmaras municipais entendendo-se que nos órgãos meramente deliberativos e que são objecto de eleição directa como as assembleias municipais e a a da república tal limitação não deve ser aplicada (parlamento europeu é diferente pois são regras europeias). Não me choca o que propõe e que poderá merecer reflexão ainda que tenha algumas dúvidas. Em qualquer caso, tal medida exigiria uma revisão constitucional que não me parece momento para o fazer.
Agradeço a ideia e o e-mail enviado, apresento os meus melhores cumprimentos,
Nuno Magalhães

Resposta do Ganinete de Fernando Negrão (PSD)

Exmo. Senhor

Pedro Sousa

Encarrega-me o Senhor Presidente, Dr. Fernando Negrão, de acusar a recepção do mail infra e agradecer o seu contributo, o qual será dada a devida atenção.

Com os melhores cumprimentos

Mafalda Braz Teixeira

CARTA ABERTA A TODOS OS GRUPOS PARLAMENTARES / c.c. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Exmo./a Sr./a

Presidente / Líder de Grupo Parlamentar

Eduardo Ferro Rodrigues (Presidente AR), Carlos César (PS), Fernando Negrão (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP),  Pedro Filipe Soares (BE), João Oliveira (PCP), Heloísa Apolónia (PEV), André Silva (PAN)

Assunto: Rotatividade nos cargos políticos em todos os quadrantes

Os meus cumprimentos.

Na sequência da enorme onda de abstenção nas últimas Eleições Europeias, verificamos que há uma atitude urgente que se impõe no sistema político português. Atirar a culpa para o desinteresse coletivo é a forma mais fácil para ‘sacudir a água do capote’ e continuar a ‘assobiar para o lado’ à espera que o milagre aconteça em nada dignificará a vossa prestação enquanto atores principais na política ativa.

Assim como um Professor não pode simplesmente dizer que o aluno é desinteressado e desmotivado, mas tem de encontrar estratégias para o motivar, estará mais do que na hora de perceber que há alterações que se impõem mais do que necessárias para voltar a credibilizar o dever cívico de cada cidadão de maior idade, conseguido através de muitas lutas e, infelizmente, derramamento de muito sangue e suor, o ato eleitoral.

Não alongando mais o discurso, acreditando que há bons e maus em toda a parte, importa perceber que a política precisa de uma crivagem rápida e eficaz e de dar oportunidade a todos os cidadãos. Neste sentido, deixo uma proposta para reflexão que pode ser tida em conta se existir essa vontade para levar não só mais pessoas às urnas mas também à envolvência nos próprios cargos políticos:

“Qualquer cidadão, atingindo a maior idade, pode candidatar-se à Assembleia de Freguesia, assembleia Municipal, Câmara Municipal, Assembleia da República e/ou Parlamento Europeu mas, sendo eleito, só poderá exercer funções no mesmo órgão (Assembleia de Freguesia, Junta de Freguesia, Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Deputado à Assembleia da República e Deputado ao Parlamento Europeu) até ao máximo de dois mandatos seguidos, sendo que poderá candidatar-se a órgãos que não esteve ligado. Após um período de nojo de um mandato, poderá voltar a candidatar-se a cargos já desempenhados”.

Ou seja, um cidadão eleito para a Câmara Municipal, por exemplo, pode desempenhar funções de Presidente ou Vereador durante três mandatos, no final terá de deixar o cargo. Pode até candidatar-se à Assembleia da Freguesia, Assembleia Municipal, Assembleia da República ou Parlamento Europeu, mas nunca exercer funções no executivo Municipal durante os próximos quatro anos.

Estamos certos que esta fórmula possibilitará acabar com o carreirismo político, permitirá perceber quem está ao serviço da nação ou ‘para se servir’ e dará oportunidade a que um número maior de pessoas possa participar ativamente na vida política portuguesa. Sendo que uma maior diversidade se traduzirá na melhor qualidade de vida para os portugueses. Ideias novas. Ideias renovadas. Projetos equilibrados.

Agradecendo a melhor da V. atenção.

Fafe, 12 de Junho de 2019,

Pedro Sousa, Professor