A recente polémica sobre o
ensino privado está a aquecer muito as hostes políticas e as razões evocadas
pela atual oposição não convencem nem um mosquito!
Passos Coelho só teve uma ou
duas semanas de glória após o último ato eleitoral, precisamente aquele
imediato ao congresso, depois voltou ao azedume que não parece de quem soube
fazer uma bela jogada para lançar o trunfo na hora certa. Faltará Miguel Relvas
a orientar a estratégia?
Os colégios privados com
contrato de associação andam enfurecidos. Uns até podem ter alguma razão, mas
serão muito poucos. ‘Razão’ só terão aqueles em que realmente há a necessidade
da sua existência porque são a alternativa à falta de Escola Pública. É claro que
desde já se pode questionar essa ausência, mas foram estratégias de outros
tempos e, como tal, quem não pode ficar sem ensino são as crianças,
adolescentes e jovens deste país. Os que não têm ‘razão nenhuma’ são todos
aqueles que fazem concorrência com a escola pública. Se existe uma escola
pública por perto, o estado não pode usar o dinheiro dos contribuintes para
financiar esses colégios.
No meio de toda esta
problemática, no calor de tantas acusações como aquela do hipotético interesse
do Ministro da educação, lançado por Passos Coelho, seria importante se a
comunicação social fizesse um levantamento dos donos desses colégios e das
ligações que eles têm com o mundo da política e até de alguns setores da
religião. Não deixava de ser interessante obrigá-los a apresentar as suas
contas bancárias antes e depois dos colégios, as suas casas e o seu parque
automóvel… Se não der muito trabalho, até porque dizem que podem ir muitos
professores e auxiliares para o desemprego, seria ótimo se se conhecessem os valores
pagos por muitos desses colégios aos professores… certamente que se vão
encontrar muitas surpresas. E, mais ainda, conhecer o que aconteceu a muitos
professores que lhes foi proposto ver o seu salário reduzido e não aceitaram…
contudo, cada caso é um caso, também não são todos maus, ok?
Há, no entanto, alguns
argumentos das famílias que devem ser considerados. Há famílias que optam por
colégios, mesmo quando existe escola pública perto, só porque o pai e a mãe
trabalham e os avós estão longe para cuidar dos netos como acontecia
antigamente. É mais do que evidente que a realidade das famílias é muito
diferente daquela que se vivia há trinta anos atrás e, se assim é, há que
reconsiderar a forma de atuação do Estado em questões de matéria educativa. Se
a natalidade é baixa, terão de ser equacionadas soluções. Os pais têm de sentir
que os seus filhos estão protegidos enquanto eles estão nos seus empregos, logo
o Estado ou reduz às horas do trabalho ou aposta nas atividades extra
curriculares. Ou seja, se os colégios têm ensino extra curricular pago pelo
estado, logo o estado pode ter essas atividades na escola ou em parceria com
outras entidades, até para diferenciar o 'ensino formal' e o 'ensino
não-formal'... Mas não tem é de andar a manter colégios privados em sítios onde
existem escolas públicas, tem é de capacitar essas escolas para a realidade
destes novos tempos.
Só para que fique muito claro, não
sou contra o ensino privado, entenda-se, mas no que respeita à sua subsidiação,
considero que só deva existir n as condições estabelecidas por lei, isto é,
quando não há escola pública perto. Se há escola pública nas proximidades, essa
tem de ser financiada e não o colégio… e ponto final!
in Jornal Povo de Fafe (13-05-2016)
